Brasil disputa comando da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Eleições ocorrerão durante a 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, Guatemala, de 3 a 6 de junho

MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro

Parecer aponta para cumprimento de decisão da Corte Interamericana

Questões resolvidas de Direitos Humanos

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Direitos Humanos: aspectos históricos e doutrinários

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

A condenação do Brasil no caso araguaia

Estarrecedora a quantidade de equívocos jurídicos sobre a condenação do Brasil pela Corte Interamericana.

O Sistema Carcerário Búlgaro e a Corte Europeia de Direitos Humanos - O que dizer do Brasil?

nos presídios europeus têm ocupado frequentemente a pauta de julgamentos da Corte Europeia de Direitos Humanos

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações

Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados

Proposta recomenda que o Ministério Público brasileiro observe tratados, convenções e protocolos internacionais de direitos humanos

Conselheiros destacam que o Brasil está submetido à jurisdição obrigatória da Corte IDH e ao monitoramento da Comissão Internacional de Direitos Humanos.

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos

Adequação de contratos à LGPD: nem todo contrato envolve tratamento de dados pessoais

Por Thomaz Côrte Real.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Questões comentadas de Direitos Humanos.

Questões comentadas de Direitos Humanos referentes à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva

Os direitos humanos no Brasil - Uma breve análise comparativa

Jorge Pedro Nery, Mestrando. Especialista. Professor de Direito na Universidade Estácio de Sá. Advogado. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Ex-professor da UERJ. Ex-professor da Escola Superior de Advocacia. E-mail: [email protected]

Direito Internacional e a Consolidação dos Direitos Humanos

fortalecimento dos direitos humanos. Deste modo, a vontade do Estado de participar dos tratados

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil

A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito